Aviso legal
AVISO LEGAL – PLATI
Última atualização: 16 de novembro de 2025
1. Identificação da empresa
O website plati-standout.com é operado pela marca PLATI, propriedade de Rita Remédio, Empresária em Nome Individual com atividade aberta em Portugal. NIF: 253317053. Localização: Setúbal, Portugal. Email: customercare@plati-standout.com
2. Âmbito e aceitação
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website plati-standout.com e das suas páginas associadas. Ao utilizar este website, o utilizador aceita integralmente as condições aqui descritas, bem como as restantes políticas da PLATI, incluindo a Política de Privacidade, os Termos e Condições de Utilização e Venda, a Política de Envios e a Política de Devoluções e Reembolsos.
3. Direitos de propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo do website — textos, imagens, logótipos, fotografias, vídeos, designs e elementos gráficos — é propriedade exclusiva da PLATI ou de terceiros autorizados, encontrando-se protegido pela legislação nacional e internacional de direitos de autor. A reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo para fins comerciais é proibida sem autorização prévia e escrita da PLATI.
4. Responsabilidade do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins lícitos, a não introduzir vírus ou elementos prejudiciais, a não aceder a áreas restritas e a fornecer informações verdadeiras quando preenche formulários ou realiza encomendas. A PLATI não é responsável por danos resultantes da utilização indevida do website.
5. Exatidão e atualização da informação
A PLATI procura garantir que toda a informação disponibilizada é precisa e atual. No entanto, podem ocorrer erros técnicos, tipográficos ou alterações de disponibilidade. A PLATI reserva-se o direito de corrigir ou atualizar qualquer informação sem aviso prévio, incluindo preços, descrições e stock.
6. Links externos
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7. Proteção de dados pessoais
A recolha e tratamento de dados pessoais é regida pela Política de Privacidade da PLATI, conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação portuguesa aplicável.
8. Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade
A PLATI não garante que o website funcione sem interrupções ou erros, nem se responsabiliza por falhas temporárias, vírus ou problemas técnicos causados por terceiros. A PLATI não é responsável por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de utilização do website.
9. Legislação aplicável e jurisdição
Este Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Em caso de litígio, aplica-se o foro da Comarca de Setúbal. O consumidor pode ainda recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (https://ec.europa.eu/consumers/odr) ou ao CNIACC (www.cniacc.pt).
10. Contacto
Para questões relacionadas com este Aviso Legal, contacte: customercare@plati-standout.com. Localização: Setúbal, Portugal.
11. Direitos reservados
Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados à PLATI. A utilização não autorizada de qualquer conteúdo pode originar responsabilidade civil ou penal.