Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO – PLATI

VISÃO GERAL
Damos-lhe as boas-vindas à PLATI. Os termos “nós” e “nosso” referem-se à PLATI. A PLATI opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados ao cliente (“Serviços”). A PLATI utiliza tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer estes Serviços.
Os presentes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas referidas neste documento (“Termos”), descrevem os direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Ao aceder ou utilizar os Serviços, concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deve utilizar os Serviços.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara ter idade legal para celebrar contratos segundo a legislação portuguesa. Para utilizar os Serviços, poderá ser-lhe solicitado que forneça informações como e-mail, morada de envio e dados de pagamento. Declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. É responsável por manter a segurança da sua conta. Não pode vender, ceder ou transferir a sua conta.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS
Procuramos apresentar descrições precisas dos produtos. No entanto, as cores e aspeto podem variar consoante o dispositivo utilizado. Não garantimos que os produtos correspondam exatamente às imagens apresentadas. As descrições e disponibilidades podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS
Ao realizar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A PLATI pode aceitar ou recusar a encomenda a seu critério. A encomenda só é aceite após confirmação da PLATI. O pagamento deve ser processado antes da aceitação. As compras estão sujeitas à nossa Política de Devolução e Reembolso. Declara que os produtos adquiridos se destinam a uso pessoal e não para revenda.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável é o indicado no momento da compra. Os preços podem não incluir portes, taxas ou impostos, salvo indicação contrária. O cliente deve fornecer informações de pagamento válidas e autoriza a cobrança associada à encomenda.

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimados e podem variar. A PLATI não se responsabiliza por atrasos de transportadoras ou fatores externos. Quando os produtos são entregues à transportadora, o risco passa para o cliente.

SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo dos Serviços, incluindo marcas, logótipos, imagens, texto e design, é propriedade da PLATI ou dos seus licenciadores. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização escrita.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros. A utilização destas ferramentas é por conta e risco do cliente. Não garantimos a funcionalidade ou segurança destas ferramentas.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem incluir ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis por conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por terceiros. O cliente deve consultar as políticas desses websites antes de realizar qualquer ação.

SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A PLATI utiliza tecnologia Shopify para alojamento e funcionamento do website. As compras são realizadas diretamente à PLATI, não sendo a Shopify responsável por vendas, entregas ou litígios relacionados com compras.

SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados pessoais recolhidos são tratados segundo a nossa Política de Privacidade e o RGPD. Ao utilizar os Serviços, aceita a recolha e tratamento dos seus dados conforme descrito nessa política.

SECÇÃO 11 — FEEDBACK
Qualquer conteúdo enviado como sugestões, avaliações ou comentários (“Feedback”) pode ser utilizado pela PLATI para qualquer finalidade, sem obrigação de compensação. O cliente é responsável pelo conteúdo que publica e garante que não viola direitos de terceiros.

SECÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Podem ocorrer erros ou imprecisões nos Serviços. A PLATI reserva-se o direito de corrigir informações ou cancelar encomendas com dados incorretos, mesmo após submissão.

SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O cliente não pode utilizar os Serviços para fins ilegais, abusivos ou que violem a legislação portuguesa, direitos de terceiros ou estes Termos. Qualquer violação pode resultar na suspensão da conta.

SECÇÃO 14 — RESCISÃO
Podemos suspender ou encerrar o acesso aos Serviços a qualquer momento. Obrigações anteriores à rescisão continuam válidas.

SECÇÃO 15 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”. Não garantimos que o funcionamento será contínuo ou isento de erros.

SECÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida permitida pela lei portuguesa, a PLATI não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas resultantes da utilização dos Serviços.

SECÇÃO 17 — INDEMNIZAÇÃO
O cliente concorda em indemnizar a PLATI por quaisquer danos ou custos derivados da violação destes Termos.

SECÇÃO 18 — DIVISIBILIDADE
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.

SECÇÃO 19 — INTEGRALIDADE DO CONTRATO
Estes Termos constituem o acordo completo entre o cliente e a PLATI.

SECÇÃO 20 — CESSÃO
O cliente não pode ceder os seus direitos sem consentimento prévio da PLATI.

SECÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será decidido pelos tribunais da área de Setúbal, onde a PLATI tem sede.

SECÇÃO 22 — TÍTULOS
Os títulos das secções servem apenas para conveniência.

SECÇÃO 23 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A utilização continuada dos Serviços após alterações implica aceitação das mesmas.

SECÇÃO 24 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre estes Termos devem ser enviadas para customercare@plati-standout.com
Nome comercial: PLATI

Entidade responsável: PLATI – atividade exercida em nome individual, Rita Remédio
E-mail: customercare@plati-standout.com
Morada: Setúbal, Portugal
Número de Identificação Fiscal: 253317053
Entidade responsável: PLATI – atividade exercida em Nome Individual